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Artur José Teixeira da Silva
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Dumont (SP)
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Artur José Teixeira da Silva
OAB 244.925/SP
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Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Jurisprudência ·
há 19 anos
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul TJ-MS - Apelacao Criminal em Outros Processos: ACR 9568 MS XXXXX-4
APELAÇÃO CRIMINAL EM OUTROS PROCESSOS - PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE ARMA DE FOGO APREENDIDA EM AÇÃO PENAL - COMPROVADO O REGISTRO DA PISTOLA EM NOME DO REQUERENTE - EXIGÊNCIA DE RENOVAÇÃO DO PORTE EXPIR...
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 14 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Apelação: APL XXXXX-34.2010.8.26.0000 SP XXXXX-34.2010.8.26.0000
APELAÇÃO. Desapropriação indireta. Indenização pela perda da propriedade. Não cabimento. Prova consubstanciada em averbação na matrícula do imóvel, que demonstra transferência autorizada pelos auto...
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Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Jurisprudência ·
há 26 anos
Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CIVEL: AC 29699 RS XXXXX-0
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DEMISSÃO. INCONTINÊNCIA PÚBLICA.CONDUTA ESCANDALOSA. ART. 132 , V , DA LEI 8.112 /90. CARACTERIZAÇÃO. Regularmente processado o procedimento administrativo e concl...
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